Este documento traz a Política de Privacidade da Plataforma RHGESTOR e seu Portal de Vagas com seus subdomínios.

A sua finalidade é estabelecer as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento e descarte dos dados e informações eventualmente coletadas durante o uso da solução RHGESTOR, e, também, durante a navegação no site da empresa. Além disso, por meio desta Política, demonstramos nosso compromisso com a privacidade e proteção de Dados Pessoais, estabelecendo de forma clara e transparente, regras sobre o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários dos sites www.rhgestor.com.br e subdomínios.

A Plataforma RHGESTOR é uma plataforma que permite processos mais eficientes e automatizados para desenvolvimento humano e indicadores para apoio à tomada de decisão. Trata-se de uma plataforma de gestão de capital humano “all in one” que permite integrar funil de recrutamento, engenharia de cargos, definição de cargos e salários, fluxos de aprovação (férias, movimentações de cargo, alteração salarial, promoções e desligamentos), gestão de treinamentos presenciais e obrigatórios, gestão dos colaboradores e indicadores de performance.

O Portal de Vagas é uma das funcionalidades da RHGESTOR que é utilizada por pessoas jurídicas de direito privado que objetivam realizar processos seletivos para suas organizações. O Portal de Vagas é um subdomínio criado pela RHGESTOR para uso das empresas (exemplo: nomedaempresa.rhgestor.com.br). Este subdomínio é customizado pelo cliente para cadastro de currículos de pessoas interessadas em trabalhar na referida empresa. Os currículos cadastrados pelo Portal de Vagas são armazenados apenas para utilização da empresa responsável pela seleção de profissionais. A RHGESTOR é controladora conjunto no processo de seleção dos currículos apenas com relação ao processo inicial de armazenamento de dados, não tendo responsabilidade pela utilização secundária desses dados pela empresa cliente, que também é controladora.

A RHGESTOR é uma pessoa jurídica de direito privado, especificamente uma sociedade limitada, legalmente constituída, inscrita sob o CNPJ 28.193.385/0001-70, sob a razão social RHGESTOR LTDA, com sede na Avenida Carneiro Leão, 563 – Zona Armazém – Maringá, Paraná. CEP: 87014-010. Quaisquer direitos ou questionamentos relativos à proteção de dados poderão ser feitos ao encarregado de proteção de dados da empresa através do e-mail direto: [email protected].

Como condição de acesso da Plataforma RHGESTOR ou do Portal de Vagas da RHGESTOR, Usuário/Candidato declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso o Usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso do site.

Caso o Usuário seja menor de 18 anos, é imprescindível que seus pais ou representantes legais forneçam o consentimento específico para o tratamento dos Dados pelo RHGESTOR, de acordo com as finalidades apresentadas nesta Política. Os pais ou responsáveis devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.

Os Usuários do site podem acessá-lo para finalidades distintas, seja para enviar seu currículo ou para se candidatar à uma vaga divulgada. Durante essa utilização, o RHGESTOR poderá coletar os Dados do Usuário quando este os submeter ou quando interagir na forma acima mencionada.

GLOSSÁRIO

Definições e descrições para seu melhor entendimento

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site.

Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos nos dispositivos do Usuário, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o perfil do Usuário.

Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pela RHGESTOR para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuários na Internet;

ID de Sessão: Identificação da sessão de Usuários quando é efetuado o acesso ao site.

Logs: Registros de atividades de quaisquer Usuários que utilizem o site.

Plataforma RHGESTOR: plataforma que permite processos mais eficientes e automatizados para desenvolvimento humano e indicadores para apoio à tomada de decisão gerida pela empresa RHGESTOR LTDA.

Portal de Vagas RHGESTOR: uma das funcionalidades da RHGESTOR que é utilizada por pessoas jurídicas de direito privado que objetivam realizar processos seletivos para suas organizações, caracterizando-se como um subdomínio criado pela RHGESTOR para uso das empresas.

Site: Designa o endereço eletrônico www.rhgestor.com.br e seus subdomínios.

Timestamp: É uma marca temporal que permite a sincronização entre fusos horários.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR?

a) Durante a jornada do usuário face ao cliente que utiliza o software RHGESTOR, ou criando no caso de cadastros de currículos no Portal de Vagas, são coletados os seguintes dados em cada etapa de preenchimento:

Entrada: nome completo, e-mail, telefone celular, data de nascimento, estado civil, CEP, Endereço, identidade de gênero, condição de deficiência física.;

Em experiência profissional: cargo, empresa, último salário, data de início e término, trabalho atual, principais atividades e motivo da saída, cargos e funções que a pessoa objetiva, pretensão salarial;

Formação acadêmica: nome da formação, tipo da formação, instituição, ano de início e fim, observações sobre a graduação;

Cursos complementares: nome do curso, instituição, ano de conclusão, duração e carga horária, observações sobre o curso;

Informações adicionais: habilitação de motorista, categoria da habilitação, possui veículo, possui filhos, CPF, RG, Linkedin, Facebook, Instagram e Twitter;

Resumo sobre a sua carreira: Referências profissionais/pessoais;

Considerando a sensibilidade do dado de saúde relacionado à presença ou não de deficiência física, informa-se que esse dado é coletado para a possibilidade de inserção em programas de inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência no ambiente de trabalho, nos termos do Art. 34, §1º e Art. 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tratando-se, portanto, de cumprimento de obrigação regulatória.

Apesar de existir a liberalidade de preencher todos os dados após os dados do item 1, ou seja, você pode preencher ou não, de acordo com a sua vontade, portanto, se você os preenche, interpreta-se que esta consentindo livre, expressa e inequivocamente, com o tratamento dos dados captados para a finalidade de formulação do currículo, que será disponibilizado na interface do sistema manejado pelo cliente da RHGestor, de acordo com a vontade do mesmo, dentro do processo seletivo ou para contratações futuras.

No caso de preenchimento de currículos direcionados à submissão para vagas, em atendimento ao princípio da qualidade dos dados pessoais (exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados), poderá ser exigido o preenchimento completo de informações como experiência profissional, nível escolar e outras informações relevantes para a finalidade pretendida, conforme a empresa que você estará se candidato

A base legal que justifica o tratamento dos dados expostos acima é Consentimento.

b) Durante a navegação em nosso site coletamos os seguintes dados:  IP e tempo (timestamp). Tais dados são coletados a partir da utilização de rastreadores de primeira parte (cookies of first party), ou seja, somente para viabilizar o funcionamento da plataforma, e determinação de métricas de acesso por diferentes usuários. Não adotamos práticas de publicidade direcionada ou compartilhamento desses dados para fins econômicos.

Caso não queira ceder essas informações, desative o uso de cookies de seu navegador. Para isso, deixamos aqui o modo de fazer isso nos diferentes navegadores, basta clicar no nome daquele que você utiliza: Google Chrome , Internet Explorer , Firefox , e Safari .

c) Por fim, captamos os dados por meio do preenchimento do cadastro disponibilizado para o acesso à cursos e conteúdos desenvolvidos pela RHGESTOR para o seu público, sendo eles: Nome, endereço e celular.

Nesse caso, consideram-se pessoais, e, portanto, vinculados às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, somente aqueles dados que se referirem às pessoas físicas. Por exemplo, se uma pessoa, para acessar esses conteúdos, insere os dados da pessoa jurídica à qual está vinculada, como e-mail institucional, esses dados estão fora do escopo de aplicação desta lei.

Esses dados também poderão ser utilizados para a finalidade de comunicação com o usuário, no sentido de oferecer a solução tecnológica comercializada pela RHGESTOR.

Exclusivamente nesse momento da jornada do usuário, ele é remetido à página que viabiliza a captação desses dados, mantida pelo parceiro comercial “EDUZZ”, que pode captar outros dados, os quais não são compartilhados conosco. Para mais informações acesse o link da Política de Privacidade disponibilizada pela empresa aqui.

Para a realização desse tipo de tratamento de dados a justificativa é o legítimo interesse do controlador. Nesse caso, reforçamos que os dados captados não são transferidos com a finalidade de obter lucro, no formato de bases de dados. Eles são utilizados somente para a finalidade de prospecção de clientes e contato com os usuários do site, dessa forma encontra-se balanceado o legítimo interesse e os direitos e liberdades fundamentais do titular de dados.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados do Usuário somente serão compartilhados mediante ação ativa do mesmo, que submeterá seu currículo a uma empresa ou vaga, mediante submissão de currículo no Portal de Vagas RHGESTOR. Sempre que o Usuário visualizar uma vaga de emprego no site e optar, ativamente, por aplicar seu currículo, as informações serão transmitidas na integralidade e abertas, não sendo mais possível ao RHGESTOR, após aplicação ativa do Usuário, apagar os seus dados pessoais em poder do destinatário.

Caso a RHGESTOR venha a ser demandada judicial ou extrajudicialmente, a empresa se reserva o direito de compartilhar os dados fornecidos por você com nossos advogados, com órgãos públicos demandantes, com o judiciário e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ancorada na justificativa legal de cumprimento de obrigação jurídico-regulatória prevista no artigo 7, inciso II, da Lei 13.709/2018.

Além disso, para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo Usuário serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.  Por fim, os dados serão compartilhados, de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, quando você receberá uma comunicação a respeito dessa mudança de gestão.

No caso de utilização do software da Plataforma RHGESTOR, considerando a posição jurídica de controladora da RHGESTOR LTDA enquanto agente de tratamento de dados pessoais, não há possibilidade de compartilhamento de dados pessoais para terceiros. É vedada à RHGESTOR LTDA qualquer compartilhamento de dados pessoais de candidatos, usuários, colaboradores, ou qualquer outro dado pessoal dos clientes.

1. COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO

Os dados fornecidos pelo usuário no Portal de Vagas RHGESTOR poderão ser utilizados para estabelecimento de comunicação com o mesmo. Nesse caso, ressalta-se que toda e qualquer comunicação do RHGESTOR com seus Usuários se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização da sua plataforma e dos seus produtos e funcionalidades. Fica desde já ressaltado que o RHGESTOR não faz o envio de nenhum tipo de SPAM.

As mensagens do RHGESTOR são enviadas apenas para o e-mail cadastrado pelo usuário. O RHgestor não coleta e-mails de listas de discussão, sites não comerciais e não pratica qualquer tipo de compra ou venda de listas de e-mails.

Os comunicados do RHGESTOR são enviados apenas a e-mails cadastrados pelos próprios Usuários e seu recebimento pode ser interrompido a qualquer momento, por meio de um link localizado no final das mensagens ou enviando uma mensagem para  [email protected] . Toda solicitação de exclusão de e-mail será prontamente atendida.

No caso do usuário da Plataforma RHGESTOR por pessoa jurídica, as comunicações são feitas com relação à melhoria da experiência do usuário e atendimento, de acordo com os interesses do profissional responsável pela área de Recursos Humanos.

2. COMPROMISSO COM NÃO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados tratados por meio da utilização regular da Plataforma RHGESTOR não são compartilhados com terceiros para finalidades econômicas diversas, como publicidade, enriquecimento de bases de dados ou análises demográficas.

Os dados captados através dos formulários do site podem ser inseridos em aplicações específicas, de busca por leads, além disso, pode ocorrer o compartilhamento com plataformas de disparo de mensagens publicitárias, que utilizamos para conseguir falar com nossos interlocutores de forma mais ágil. Nesse caso, informamos que não são compartilhados dados sensíveis, mas apenas o e-mail, nome e telefone da pessoa que preencheu nossos formulários.

As pessoas jurídicas que utilizam o Portal de Vagas RHGESTOR podem, também, utilizar outras aplicações como LinkedIn, GetProspects e Snov.io para buscar referências adicionais sobre o candidato. A RHGESTOR LTDA, no entanto, não é responsável por tais ações, cabendo-lhe tão somente prover um subdomínio para o adequado recebimento de currículos. A decisão sobre utilização dessas aplicações é de responsabilidade das pessoas jurídicas responsáveis pelo processo seletivo.

3. POSIÇÃO JURÍDICA DA RHGESTOR

No caso de utilização do software Plataforma RHGESTOR, a pessoa jurídica responsável que contrata o serviço da RHGESTOR LTDA torna-se controladora pelos dados pessoais de seus colaboradores, cabendo, à RHGESTOR LTDA, o tratamento de dados pessoais na condição de operadora. A RHGESTOR LTDA não possui poder de decisão sobre as razões e finalidades do uso desses dados, como no caso de tomadas de decisão que são baseadas em informações de funcionários geridas pela Plataforma RHGESTOR.

No caso de utilização do subdomínio Portal de Vagas RHGESTOR, a RHGESTOR LTDA é controladora conjunto com relação ao cadastro e armazenamento de dados pessoais para fins de constituição de repositório de vagas e oportunidades de relacionamentos entre candidatos e empregadores. No caso de contratação de um(a) candidato(a) e início de uma relação profissional, a RHGESTOR não exerce mais a função de controladora. Esta função cabe exclusivamente à empresa responsável pela seleção do(a) candidato(a) e formalização de seu contrato de trabalho.

4. ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS

Considerando a impossibilidade de alteração unilateral dos dados inseridos pelo usuário na plataforma de currículos ou no cadastro para acesso aos conteúdos da RHGESTOR, a atualização e veracidade das informações fornecidas pelo usuário são de sua inteira responsabilidade.

Da mesma forma, a RHGESTOR não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

5. ACESSO AOS DADOS

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, notadamente pela empresa de Tecnologia da Informação que realiza o suporte dos sistemas tecnológicos utilizados por nós, sob supervisão direta da equipe da RHGESTOR, a fim de garantir que a atuação dos funcionários terceirizados não ultrapasse qualquer limite legal e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

6. ARMAZENAMENTO

6.1. PERÍODO DE RETENÇÃO

É possível que as informações dos Usuários permaneçam armazenadas mesmo após o encerramento de sua conta. Este armazenamento poderá ocorrer caso seja mandatória ao cumprimento de obrigações de natureza judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso indevido, bem como para assegurar o estrito cumprimento desta Política de Privacidade e demais contratos que regulam a relação entre RHGESTOR e os Usuários.

O tempo máximo de armazenamento, após o encerramento da interação do usuário com a plataforma contados do último dia no qual houve inserção ou modificação dos dados por ele, será de 3 (três) anos, após o que os dados serão anonimizados e descartados. Caso haja o exercício do direito de revogação do consentimento, os dados serão imediatamente excluídos das nossas bases de dados, e avisaremos aos clientes para que eles façam o mesmo, no prazo de um mês.

Os dados de identificação digital, coletados através do uso de rastreadores (cookies), serão mantidos em nossa base de dados durante seis meses, conforme dispõe o Marco Civil da Internet.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, o RHGESTOR poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

6.2. LOCALIZAÇÃO DO ARMAZENAMENTO

Os Dados coletados, atualmente, são armazenados pela Oracle Brasil, com o serviço de armazenamento em nuvem. Você pode acessar o site da Oracle no endereço https://www.oracle.com/br/index.html.

7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

Protegemos seus dados através de tecnologia de segurança de acesso privado e por controle de monitorado.

8. COMO VOCÊ PODE PROTEGER OS SEUS DADOS?

É muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. A RHGESTOR não envia mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

9. COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS PREVISTOS NA LGPD?

O Usuário poderá exercer os seus direitos, previstos nos artigos 18 a 22 da Lei Geral de Proteção de Dados, através do canal de atendimento criado especificamente para isso, onde você fala diretamente com o encarregado de proteção de dados: [email protected].

Alguns dos direitos que você poderá exercer por esta via são: solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, requerer a exibição dos dados pessoais que mantemos a seu respeito, manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais, solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pelo rhgestor.com.br.

Se o Usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais para o funcionamento adequado do site e dos serviços, o acesso e ou serviços tornar-se-ão indisponíveis.

Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, situação em que imediatamente perderá acesso aos serviços do site, poderá ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível e comprometimento com o não compartilhamento dessas informações, algo que será informado a terceiros com os quais esses dados estejam sendo compartilhados.

Consulte mais informações sobre seus direitos no sítio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados

10. INFORMAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A RHGESTOR se reserva o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio do seu endereço de e-mail e/ou seu primeiro acesso na plataforma (site ou app) após a mudança.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, 24 horas por dia, sete dias por semana, como prazo de resposta de até 10 (dez) dias corridos.

Esta é a segunda versão da Política de Privacidade da RHGESTOR. Uma primeira versão teve vigência entre outubro de 2021 e agosto de 2022.

11. FORO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Empresa apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Maringá – Paraná.

Maringá, Paraná, 16 de dezembro de 2022