Tudo sobre a desoneração gradual da folha de pagamento e o impacto no RH

A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema central nas discussões sobre a economia brasileira, especialmente no que tange à gestão de recursos humanos.

Este mecanismo, que permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma alíquota sobre a receita bruta, tem um impacto significativo nas finanças das organizações e, consequentemente, nas estratégias de RH.

Com a recente decisão de implementar uma reoneração gradual da folha, o cenário se torna ainda mais complexo. A transição exige um planejamento cuidadoso por parte dos departamentos de RH, que precisam adaptar suas estratégias para lidar com o aumento progressivo dos custos trabalhistas.

Nós, da RHGestor, exploramos neste artigo o que é a desoneração da folha, como ela funciona e quais são os impactos da reoneração gradual no setor de RH.

Quando foi a decisão da implementação da reoneração gradual da folha?

A decisão da implementação da reoneração gradual da folha de pagamento foi oficializada com a sanção da Lei nº 14.973, de setembro de 2024. Essa lei estabelece que a reoneração começará em janeiro de 2025 e se estenderá gradualmente até 2027.

Aqui estão os pontos principais sobre a implementação:

• Início: Janeiro de 2025;
• Gradualidade: A reoneração será feita de forma progressiva, com aumentos nas alíquotas ao longo dos anos;
• Término: A previsão é que, em 2028, a desoneração seja completamente extinta, restabelecendo a alíquota integral de 20% sobre a folha de salários.

O que é a desoneração gradual da folha de pagamento?

A desoneração gradual da folha de pagamento é um processo de transição que visa reintroduzir, de forma progressiva, a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários. Essa medida busca reverter o modelo anterior, em que as empresas podiam substituir essa contribuição por uma alíquota sobre a receita bruta.

Entenda os pontos principais:

Objetivo:

• O principal objetivo da reoneração gradual é ajustar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
• A medida busca também equilibrar a carga tributária entre os diferentes setores da economia.

Transição:

• A reoneração será implementada de forma gradual, com aumentos progressivos nas alíquotas ao longo dos anos;
• Essa gradualidade visa minimizar o impacto nas empresas, permitindo que elas se adaptem às novas condições.

Como funciona:

• Durante o período de transição, as empresas passarão a recolher gradualmente a contribuição sobre a folha de salários, enquanto a alíquota sobre a receita bruta será reduzida;
• Ao final do processo, a contribuição sobre a folha de salários será restabelecida integralmente, e a cobrança sobre a receita bruta será extinta.

Impacto:

• A reoneração gradual terá impacto nas finanças das empresas, especialmente aquelas que se beneficiaram da desoneração;
• As empresas precisarão ajustar suas estratégias de gestão de custos e recursos humanos para lidar com o aumento da carga tributária;

Em resumo, a desoneração gradual da folha de pagamento representa uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro, exigindo atenção e planejamento por parte das empresas.

Diferença entre reoneração e desoneração gradual da folha de pagamento

Para entender a diferença entre reoneração e desoneração gradual, é fundamental compreender o contexto de cada termo:

Desoneração da Folha de Pagamento:

• Conceito: É um benefício fiscal que permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária patronal (CPP) de 20% sobre a folha de salários por uma alíquota sobre a receita bruta.
• Objetivo: Estimular a contratação de trabalhadores, reduzir os custos trabalhistas e impulsionar a economia.

Reoneração Gradual da Folha de Pagamento:

• Conceito: É o processo de reversão da desoneração, ou seja, o retorno gradual da cobrança da CPP sobre a folha de salários;
• Objetivo: Ajustar as contas públicas, garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e equilibrar a carga tributária entre os setores;
• Gradualidade: A reoneração é implementada de forma progressiva, com aumentos anuais nas alíquotas da CPP, até que a cobrança integral de 20% seja restabelecida.

Pontos importantes sobre a reoneração gradual:

• A reoneração gradual da folha de pagamento foi oficializada com a sanção da Lei nº 14.973, de setembro de 2024;
• Essa lei estabelece que a reoneração começará em janeiro de 2025 e se estenderá gradualmente até 2027;
• Em 2028, a desoneração será completamente extinta, restabelecendo a alíquota integral de 20% sobre a folha de salários.

Como a desoneração gradual da folha de pagamento irá funcionar?

Essa medida busca reverter o modelo anterior, em que as empresas podiam substituir essa contribuição por uma alíquota sobre a receita bruta.

Entenda como funcionará a reoneração gradual:

Haverá uma transição progressiva:

• A reoneração será implementada de forma gradual, com aumentos progressivos nas alíquotas da CPP ao longo dos anos;
• Essa gradualidade visa minimizar o impacto nas empresas, permitindo que elas se adaptem às novas condições.

Aumento gradual das alíquotas:

• Durante o período de transição, as empresas passarão a recolher gradualmente a contribuição sobre a folha de salários;
• Ao mesmo tempo, a alíquota sobre a receita bruta será reduzida de forma gradativa;

Retorno à cobrança integral:

• Ao final do processo, a contribuição sobre a folha de salários será restabelecida integralmente, com a alíquota de 20%;
• A cobrança sobre a receita bruta será extinta.

Cronologia:

• A reoneração gradual da folha de pagamento foi oficializada com a sanção da Lei nº 14.973, de setembro de 2024;
• Essa lei estabelece que a reoneração começará em janeiro de 2025 e se estenderá gradualmente até 2027;
• Em 2028, a desoneração será completamente extinta, restabelecendo a alíquota integral de 20% sobre a folha de salários.

Qual é o impacto da desoneração da folha de pagamento no RH?

A desoneração gradual da folha de pagamento terá um impacto significativo no RH das empresas, exigindo adaptações e planejamento estratégico. Listamos os principais pontos a serem considerados:

• Aumento dos custos trabalhistas:A reoneração gradual aumentará os custos com a folha de pagamento, impactando diretamente o orçamento do RH. Com  isso, será necessário revisar as políticas de remuneração e benefícios para otimizar os custos sem comprometer a atração e retenção de talentos;
• Planejamento estratégico:O RH precisará monitorar de perto as mudanças na legislação e seus impactos financeiros, adaptando as estratégias de gestão de pessoas. Além disso, será fundamental realizar projeções de custos e simulações para antecipar os efeitos da reoneração e tomar decisões informadas;
• Negociação com sindicatos: Em alguns casos, a reoneração poderá exigir negociações com sindicatos para ajustar acordos coletivos e minimizar o impacto nos trabalhadores. Por isso, o RH terá um papel crucial na condução dessas negociações, buscando soluções que atendam aos interesses da empresa e dos colaboradores;
• Impacto na contratação: O aumento dos custos trabalhistas poderá levar as empresas a repensarem suas estratégias de contratação, buscando alternativas como a terceirização ou a contratação de profissionais autônomos;
• Tecnologia como aliada: Ferramentas de gestão de RH podem auxiliar na otimização da folha de pagamento, no controle de custos e na análise de dados para tomada de decisões estratégicas. A automatização de processos e a utilização de softwares de gestão podem reduzir a carga de trabalho do RH e aumentar a eficiência;
• Retenção de Talentos: Com o aumento dos custos, as empresas terão que ter um olhar mais estratégico para reter os talentos e com isso, criar programas de benefícios mais robustos, e planos de carreira bem definidos podem ser um diferencial.

Como a RHGestor pode ajudar a sua empresa nesse processo?

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